Advocacia Tributária
Decisões tributárias com números na mão, não com palpites.
Reforma tributária, dívidas com a União e execução fiscal para empresas do Simples Nacional e do lucro presumido. Atendimento pessoal do advogado, do primeiro contato à solução.

Em que momento o empresário nos procura
Cada situação tem um caminho. Comece pela sua.
"A reforma começa em 2027 e não sei quanto vou pagar."
Simulação da carga em 2027, créditos, contratos, retirada dos sócios e regime mais adequado.
Diagnóstico Tributário 2027 →
"Tenho dívidas com a União que não cabem no caixa."
Levantamento dos débitos, revisão da capacidade de pagamento (CAPAG) e comparação das modalidades de negociação.
Transação Tributária →
"Recebi uma citação ou tive a conta bloqueada."
Análise do processo, pedido de desbloqueio quando cabível e defesa: prescrição, redirecionamento ao sócio, impenhorabilidade.
Defesa em Execução Fiscal →
"Quero alguém olhando os impostos o ano inteiro."
Acompanhamento mensal da situação fiscal, consultas, contratos novos e avisos sobre a reforma que afetam a sua empresa.
Assessoria Tributária Continuada →
Diagnóstico Tributário 2027
Em 1º de janeiro de 2027, a CBS substitui o PIS e a Cofins. Sua empresa já sabe o que muda?
Um trabalho de escopo fechado que olha o que fica fora da rotina contábil, feito em conjunto com o seu contador:
- Simulação da carga atual e da carga em 2027, em cenários
- Mapa dos créditos nas compras e fornecedores
- Leitura das cláusulas de preço e tributo dos contratos
- Pró-labore e distribuição de lucros dos sócios
- Regime mais adequado para 2027
- Relatório com conclusões na primeira página
Página de exemplo do relatório
Espaço reservado para a versão anonimizada da primeira página, com as conclusões.
Dívida tributária
Defesa e negociação conduzidas na mesma estratégia.
A ordem importa. Parcelar uma dívida antes de verificar a prescrição pode significar pagar o que não se devia mais. Por isso cada caso começa pela análise completa, e só depois se decide entre defender, negociar ou combinar as duas frentes.
01
Levantamento
Todos os débitos e processos: dívida ativa, Receita Federal, Estado e Município.
02
Teses de defesa
Prescrição, nulidade da cobrança, ilegitimidade do sócio e bens impenhoráveis.
03
Negociação
Transação com a PGFN quando for o melhor caminho, com revisão da CAPAG.
04
Acompanhamento
Parcelas, prazos e situação fiscal conferidos todo mês até o fim.
Execução fiscal se defende pelo processo eletrônico: atendemos empresas de todo o Brasil.

Sobre o advogado
Antes da advocacia, dez anos no financeiro de grandes indústrias.
Eduardo Pretti atuou por uma década em tesouraria e controladoria antes de se dedicar ao direito tributário. Por isso lê balanço, fluxo de caixa e DRE com a mesma naturalidade com que lê uma certidão de dívida ativa, e fala a língua de quem precisa pagar a folha no fim do mês.
O atendimento é feito pessoalmente pelo advogado. Em vez de um pacote fechado, cada caso parte das prioridades do empresário.
Pós-graduação
Direito Tributário pelo IBET
Inscrito na OAB desde 2012
OAB/SP 326.212
Comissão de Direito Tributário
OAB São José dos Campos
Contato
Fale com um especialista
Conte em poucas linhas o que está acontecendo. Se houver processo, informe o número: ajuda a entender a urgência.
Escritório
Rua Dr. Orlando Feirabend Filho, 230, Torre B, Sala 607, Centro Empresarial Aquarius
São José dos Campos/SP, CEP 12246-190
Atendimento com hora marcada
(12) 98122-2816 · contato@eduardopretti.com